KGSA reforça equipa com Manuel Simões de Carvalho | Fiscal
A KGSA reforçou a sua equipa com a integração de Manuel Simões de Carvalho como Of Counsel, sendo responsável pela área de Fiscal.
ARTIGO | Bases de Dados Crowdsourced e Direitos Sui Generis
Notícias ARTIGO | Bases de Dados Crownsourced e Direitos Sui Generis Gonçalo Simões de Almeida, sócio da KGSA, publicou, em coautoria com Gonçalo Faria Abreu, Engenheiro, Mestre em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, o artigo «Bases de dados crowdsourced e direitos sui generis”, no volume 13 da Revista de Direito e as Novas Tecnologias, da Thomson…
ARTIGO | Declarações e Garantias na Transmissão de Empresas
Notícias Gonçalo Simões de Almeida assina o artigo «Declarações e garantias na transmissão de empresas» no 23.º volume do Direito das Sociedades em Revista, da Editora Almedina. Introduzindo com uma investigação pelo direito inglês (até 1604), o Advogado e Autor toma posição sobre a sua natureza jurídica e regime no contexto legal e prático das…
Livro KGSA para o Setor Social e Solidário – apresentação da 2ª Edição
Notícias A KGSA, em conjunto com a Unitate – Associação de Desenvolvimento da Economia Social, está de regresso com o que promete ser o evento com mais instituições do setor social e solidário. É o lançamento da 2a Edição (revista e ampliada) do Guia das Exigências em Estabelecimentos de Apoio Social e IPSS, da autoria de…
Gonçalo Simões de Almeida comenta a utilização de Inteligência Artificial no Jornal de Negócios
Notícias Gonçalo Simões de Almeida, advogado perito em temas de tecnologias da informação, considera que “tanto as ferramentas atuais de legal tech, como um possível recurso direto de clientes a ferramentas de machine learning, libertam e libertarão os advogados para se dedicarem às tarefas em que acrescentam valor”, concluindo que “quanto melhor for a tecnologia à…
Novo Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Notícias No próximo dia 7 de junho, entra em vigor o Regime Geral de Prevenção da corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro. O diploma cria ainda uma nova entidade administrativa com competências em matéria de prevenção da corrupção e infrações conexas, o Mecanismo Nacional Anticorrupção. A quem se aplica O RGPC…
Novo Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações
Notícias Vai entrar em vigor o regime que estabelece para as empresas e IPSS a necessidade de criar canais de denúncia interna – no fundo: procedimentos internos de receção e tratamento de denúncias. Mas que regime é este? Entra em vigor no próximo dia 18 de junho o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações, estabelecido…
Crypto Assets Tax Framework to be approved in Portugal
Notícias On October 10th, the Portuguese Government presented the Proposal of a State Budget for 2023 (the “Proposal”), which will be under discussion in the Portuguese Parliament during next month. A final wording of the Proposal is to be voted late November.In particular, this Proposal’s first wording brings to the spotlight, for the first time…
Inês Krusse Gomes, sócia, comenta inconstitucionalidade na alteração ao Código do Trabalho no Eco
Notícias O Eco perguntou a Inês Krusse Gomes a sua opinião sobre a constitucionalidade das alterações feitas à nova Lei do Trabalho que entra em vigor em maio. Para Inês Krusse Gomes, Sócia de Direito Laboral da KGSA, a avaliação depende da forma como for interpretado o artigo. “A lei não esclarece cabalmente é se a externalização…
Inês Krusse Gomes comenta as alterações ao Código do Trabalho no Jornal de Negócios
Notícias Para a sócia Inês Krusse Gomes, responsável pela prática de Laboral da KGSA, há duas alterações que terão, apesar de pequenas, relevantes consequências. A primeira é a possibilidade de justificação de falta por doença através de autodeclaração de doença, sob compromisso de honra, que pode ser emitida quando a situação de doença do trabalhador não…
