Terceiro Setor
Tech & Media
M&A e Societário
Laboral
Imobiliário e Urbanismo
Fiscal
Ambiente
Terceiro Setor
Terceiro Setor
Prestamos assessoria jurídica a organizações da Economia Social, incluindo Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), fundações e outras pessoas coletivas de utilidade pública, em matérias de constituição, registo e reconhecimento, conformidade regulatória, na gestão das relações contratuais e de cooperação com o Estado Português e na resolução de conflitos, assegurando uma estratégia legal contextualizada nas exigências do setor e enquadrada nas respetivas missões e identidade.
- Assessoria no desenvolvimento de modelos de parceria e estruturas para partilha de recursos entre organizações da Economia Social.
- Representação de entidades da Economia Social em disputas legais com o Estado e autoridades públicas.
- Condução de fusões e reestruturações de associações e fundações para otimizar governança e eficiência operacional.
- Gestão de crises com impacto reputacional, incluindo investigações internas e resolução de litígios mediáticos.
- Assessoria na constituição e registo de Instituições Particulares de Solidariedade Social, incluindo Misericórdias.
Tech & Media
Tech & Media
- Assessoria a investidores e fundadores de algumas das mais destacadas empresas tecnológicas e start-ups portuguesas em rondas de investimento com a participação de fundos de capital de risco, business angels e outros investidores institucionais e particulares.
- Assessoria ao emitente da primeira initial coin offering bem-sucedida em Portugal, e a vários emitentes de ativos criptográficos nacionais e estrangeiros na admissão de seus tokens a exchanges de criptomoedas internacionais.
- Assessoria a empresas tecnológicas na revisão de práticas e modelos de negócio, incluindo recurso a inteligência artificial e a métodos de mineração, agregação, extração e processamento de dados, bem como na qualificação de produtos como jogo e aposta, qualificação de criptoativos como instrumentos financeiros, etc.
- Assessoria a empresas tecnológicas e de comércio eletrónico em matérias contratuais e acordos comerciais, incluindo parcerias com empresas de outros setores, contratos de fornecimento e transferência de software, termos e condições, lojas virtuais, entre outras matérias.
- Assessoria a investidores (credores) em processos de insolvência de exchanges e de hedge funds de criptoativos.
M&A e Societário
M&A e Societário
Assessoramos empresas de diversos setores em operações de fusão e aquisição, reestruturações societárias, joint ventures, parcerias, governança corporativa, estabelecimento de novas entidades (incluindo em setores regulados) e negociação de acordos comerciais.
Relativamente a fusões e aquisições em particular, prestamos assessoria em todas as fases de negociação, desde a estruturação fiscal e corporativa à negociação de term sheets, memorandos de entendimento e outros acordos preliminares, exercícios de auditoria jurídica, negociação de contratos de compra e venda e/ou de investimento, acordos de fusão, bem como acordos parassociais, acordos para a prestação de serviços transitórios e outros contratos relacionados.
No âmbito de operações de capital de risco e private equity, assessoramos fundos, family offices, business angels e outros investidores e fundadores e acionistas de empresas tecnológicas e start-ups em rondas de investimento (incluindo através de SAFEs e convertible notes), aquisições de participações minoritárias e maioritárias, e saídas.
Assessoramos também entidades nacionais e estrangeiros em investimentos em fundos de capital de risco e de private equity.
As nossas operações frequentemente envolvem várias jurisdições e, quando necessário, trabalhamos com sociedades de advogados líderes noutros países.
- Operações de aquisição, alienação e cisão, e fusões transfronteiriças, envolvendo empresas nacionais e estrangeiras nos setores tecnológico, industrial, media, imobiliário, construção e hoteleiro.
- Assessoria a investidores e fundadores de algumas das mais destacadas empresas tecnológicas e start-ups portuguesas em rondas de investimento com a participação de fundos de capital de risco, family offices, business angels e outros investidores institucionais e particulares.
- Assessoria a acionistas e investidores estrangeiros e nacionais no contexto de operações de aquisição de participações por fundos de private equity.
- Realização de operações de acqui-hire, através da aquisição de empresas ou da contração de fundadores e/ou empregados de empresas no setor tecnológico e celebração de contratos de licenciamento e outros.
- Reorganização de empresas e patrimónios familiares e gestão de processos de sucessão empresarial.
- Estruturação e constituição de veículos de investimento imobiliário, aquisições e alienações de ativos imobiliários para fins comerciais e residenciais, e contratos de financiamento para construção e aquisição.
Laboral
Laboral
Prestamos assessoria jurídica a empresas e associações, abordando as áreas mais críticas, como relações coletivas de trabalho, compensação e benefícios, reestruturações, contencioso laboral, investigações disciplinares e transações.
Atuamos em todos os aspetos legais do planeamento estratégico de recursos humanos e das relações laborais, elaborando diversas políticas, incluindo políticas retributivas, internas, de contratação, gestão de reestruturações e flexibilização das condições de trabalho.
Somos especialistas na gestão de conflitos sociais e representamos os nossos clientes perante as inspeções do trabalho, assistindo-os em conflitos coletivos e em processos judiciais.
- Assessoria em processos de reestruturação empresarial, incluindo negociações coletivas e representação de empresas em conflitos laborais complexos, incluindo defesa em processos judiciais e assistência perante inspeções do trabalho.
- Condução de investigações internas para averiguação de má conduta e gestão de processos disciplinares.
- Realização de exercícios de auditoria jurídica em matéria laboral e desenvolvimento de políticas de recrutamento, retributivas e de benefícios, desempenho e gestão de horários e licenças, códigos de conduta e de proteção de dados e confidencialidade.
- Apoio jurídico a entidades do Terceiro Setor em matérias laborais, incluindo gestão de contratos, políticas de voluntariado e resolução de conflitos específicos do setor social e solidário.
Imobiliário e Urbanismo
Imobiliário e Urbanismo
Prestamos assessoria em cada etapa de desenvolvimento de projetos imobiliários, nos mais variados sectores (habitação, turismo, logística, indústria, comércio e serviços), desde transações de compra e venda, contratos de empreitada e de prestação de serviços associados, contratos de arrendamento e de exploração dos ativos e regularizações cadastrais e prediais.
Prestamos serviços de consultoria e auditoria na área do urbanismo, avaliando o estado de legalidade e potencial urbanístico de ativos imobiliários e antecipando os custos de taxas e compensações.
Prestamos também apoio jurídico em todo o processo de licenciamento urbanístico, incluindo revisão de peças de projeto, preparação de reclamações, exposições e audiências, e presença em reuniões técnicas.
Além disso, acompanhamos processos de elaboração e revisão de instrumentos de gestão territorial, regulamentos municipais de urbanização e edificação, e apoiamos na elaboração de contratos de urbanização e de desenvolvimento urbano.
- Assessoria a family offices e fundos de investimento em transações imobiliárias em Portugal, incluindo apoio jurídico em urbanismo, em edifícios de referência em Lisboa, Porto, Azeitão e Cascais;
- Assessoria a clientes institucionais nacionais e internacionais no desenvolvimento de projetos de co-working e residências para estudantes no Porto;
- Assessoria a um investidor privado internacional no desenvolvimento de um eco-resort de luxo em Portugal;
- Consultoria a clientes institucionais na compra e venda de centros comerciais.
Fiscal
Fiscal
Prestamos aconselhamento fiscal estratégico e rigoroso, adaptado às necessidades de clientes nacionais e internacionais.
A nossa experiência resulta do nosso envolvimento continuado em reestruturações societárias, fusões e aquisições, investimento em ativos digitais, investimento em empresas de elevado potencial de crescimento (startups e scaleups) e ainda transações imobiliárias.
Prestamos também serviços de contencioso em matéria fiscal (procedimentos administrativos e processos judiciais e arbitrais) e aconselhamento fiscal a indivíduos de elevado património na sua mudança de residência para Portugal, incluindo cumprimento das obrigações fiscais, apoio ao investimento, governação familiar e planeamento patrimonial e sucessório.
- Assessoria em operações de M&A, reorganizações e operações de private equity e capital de risco envolvendo empresas dos setores industrial, tecnológico, media, imobiliário e hoteleiro.
- Assessoria a vários emissores de ativos digitais, ao longo do ciclo de vida do negócio incluindo em ofertas iniciais de moedas/tokens, criação de NFTs, SAFTs, programas/esquemas de distribuição e utilização de tokens e eventual descontinuação dos ativos digitais e, ainda, assessoria a detentores de ativos digitais na sua aquisição, gestão e alienação.
- Assessoria a diversas empresas e pessoas singulares na verificação da integralidade e correção dos procedimentos adotados pela Autoridade Tributária na sua relação com os clientes, na definição de estratégia de contencioso a adotar e implementação da mesma, incluindo a gestão da relação com a Autoridade Tributária e a preparação de reclamações graciosas, impugnações judiciais ou arbitrais.
- Assessoria a clientes de elevado património através da análise das respetivas estruturas de ativos e rendimentos, por forma a estimar a sua exposição fiscal em Portugal.
Ambiente
Ambiente
Assessoramos operadores nas áreas de licenciamento industrial, ambiental e de águas resíduos, incluindo no licenciamento de ocupações e utilizações de parcelas em domínio público hídrico, bem como em procedimentos de avaliação de impacte ambiental e avaliação ambiental estratégica.
- Assessoria em avaliação de impacto ambiental para licenciamento de projetos turísticos e concessões de domínio público hídrico.
- Assessoria em licenciamento ambiental e industrial de instalações industriais (Tipo 1, Tipo 2, Tipo 3), pedreiras, aterros e centros de valorização de resíduos.
- Assessoria em obrigações de reporte ambiental no setor de retalho e patrocínio forense em processos de contraordenação ambiental.
