Gonçalo Simões de Almeida

Sócio

Tecnologia, Blockchain e Crypto | Empresas Emergentes e Capital de Risco | Societário e M&A | Setor Social e Solidário | Contencioso e Investigações

Gonçalo Simões de Almeida assessora empresas tecnológicas e de outros setores, emitentes de criptoativos, entidades públicas e family offices em operações societárias, de M&A e de capital de risco, em litígios e investigações complexas e em temas de cariz regulatório e comercial. Dedica-se igualmente a assessorar instituições do setor solidário e social em matérias de corporate governance e obrigações legais e regulamentares no sector solidário e social.

A sua experiência recente inclui:

-       Operações de M&A (aquisição, alienação e tomada deposições estratégicas), restruturações societárias e operações de capital de risco envolvendo empresas e start-ups de software, saúde, blockchain, educação e meios de comunicação digital.

-      Assessoria contratual e regulatória em temas de comércio eletrónico, blockchain, desenvolvimento de software, machine learning, denunciantes, proteção de dados e gestão de risco e criação de instituições e temas relativos a obrigações legais e regulamentares no sector solidário e social.

-       Assessoria a emitentes e investidores relativamente a initial coin/token offerings, minting de non-fungible tokens (NFTs), simple agreements for future tokens (SAFTs), admissão a plataformas de negociação de criptoativos, e em matérias relativas à classificação ou não-classificação de criptoativos como instrumentos financeiros.

-       Assessoria a clientes empresariais, instituições do sector solidário e social e entidades públicas em temas estratégicos, de gestão de crise e de prevenção e gestão de riscos.

-       Coordenação de investigações internas no seguimento de denúncias e queixas por parte de denunciantes (whistleblowers), colaboradores e comunicação social, relativamente a matérias laborais, cíveis e criminais.

Integrou a KGSA em 2015 e é sócio desde 2019. Entre 2020 e 2022, durante a pandemia de COVID-19,foi assessor da Secretária de Estado da Educação do XXII Governo Constitucional, para matérias jurídicas e sistemas de informação da educação. Foi também strategic advisor  para temas jurídicos e regulatórios numa empresa tecnológica que foi um dos primeiros emitentes de criptoativos em Portugal.

Enquanto estudante de licenciatura, foi co-fundador de uma start-up dee-learning que ganhou vários prémios.

Formação Académica

Mestrado em Direito e Gestãopela Universidade Nova de Lisboa | NOVA School of Law e NOVA School of Business & Economics (2018)

Licenciatura em Direito | ULisboa, Faculdade de Direito (2015)

Outras Atividades

Vice-Presidente da Direção Nacional da ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários (2024-Pres.)

Vice-Presidente do Conselho Geral da Fundação UNITATE (2022-Pres.)

Fundador e Presidente da NOVA Law Incubator, um projeto de apoio à incubação de startups (2016-2018)

Fundador da GreenLex, que transformava papel reciclado de alunos de direito em alimentos para famílias carenciadas (2014-2015)

Publicações

  • "Bases de dados crowdsourced e direitos sui generis" | Agosto 2021 - RDTec; Vol. 13, Thomson Reuters (Brasil)
  • "Declarações e Garantias na transmissão de empresas" | Abril 2020 - Direito das Sociedades em Revista - Ano XII, Vol. 23, Almedina
  • "Guia das Exigências em Estabelecimentos de Apoio Social e IPSS" | Junho 2019 - 1ª Edição, Social Mais Edições
  • "A Nova Impenhorabilidade Parcial dos Rendimentos de Trabalhadores Independentes" | Janeiro 2018 - Descomplicar o Orçamento de Estado 2018 - Vida Económica